Home- busca: direitos da terceira
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 15:26
Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 15:09
Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade
Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25
Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19
contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19
O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde
garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
discussão travada está na possibilidade de ofensa ou não aos direitos personalíssimos. Citam-se
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
renovação e de mecanismos que possam promover a concretização efetiva de direitos por caminhos diversos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
direitos do trabalhador o de ter minorado os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ordenanças
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal
direitos do trabalhador o de ter minorado os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ordenanças
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
A orientação, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi estabelecida pela Terceira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 19:00
Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro
extraviados e uma terceira pessoa passou a usá-los, apresentando-se com o seu nome. J.C.P.A. só
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:27
Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a empregada, embora contratada após aprovação
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:44
MPF/PA vai apurar se leilão de Belo Monte desobedeceu ordem judicial
A Justiça Federal de Altamira suspendeu pela terceira vez o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. A
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32
Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:21
Cláusula contratual que estabelece competência territorial é válida
Teodoro Borges, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:39
Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser válida a recusa da
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
terceira tentativa da Justiça de vendê-lo. Outro leilão está marcado para o dia 16 deste mês, quando
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:48
Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado pelas
